Processo 150022/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/03/2013 16:04
Autuado em 15/03/2013 16:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 971/2018 da Primeira Câmara, de 17/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2018 Acórdão   971/ 2018 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2018 Acórdão   971/ 2018 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:15/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:15/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:15/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:15/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:15/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:15/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARIZA BORGES CALADO
Procuradores: ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO (credenciado, inclusão:28/09/15), VIVIAN CRISTINA LIMA (não credenciado, inclusão:28/09/15)

Juntadas
DataDescrição
14/03/2017 16:00 do Protocolo 183979/17
15/04/2016 17:41 do Protocolo 325516/16
31/03/2016 14:18 do Protocolo 266790/16
04/03/2016 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 164890/16
19/02/2016 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 119959/16
04/02/2016 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 80730/16
20/01/2016 16:52 do Protocolo 36138/16
05/01/2016 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 7665/16
04/12/2015 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962865/15
26/11/2015 12:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Informação - 24752/15 - DP, conforme determinado na peça 109 - Despacho - 1709/15 - GASRVF.
20/11/2015 16:08 do Protocolo 922693/15
20/11/2015 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 922669/15
05/11/2015 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 875750/15
20/10/2015 15:48 do Protocolo 834190/15
20/10/2015 15:42 do Protocolo 834131/15
01/10/2015 14:37 do Protocolo 779319/15
25/09/2015 18:16 do Protocolo 762858/15
25/09/2015 11:38 AR do ofício OCN - 5732/15 - DP
16/09/2015 19:09 do Protocolo 736253/15
21/08/2015 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 659712/15
08/08/2015 20:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 622835/15
23/07/2015 15:32 do Protocolo 581195/15
08/07/2015 13:52 do Protocolo 546195/15
23/06/2015 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499243/15
12/09/2014 13:34 do Protocolo 839172/14
21/07/2014 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668351/14
04/04/2014 20:01 do Protocolo 303531/14
21/03/2014 13:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 237164/14
25/09/2013 11:54 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5732/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2018 1866 Acórdão nº 971/2018
20/04/2018 1809 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 24/04/2018
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 209/2018
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2929/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 215/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 52/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 17/2016
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 1772/2015
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1709/2015
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 1646/2015
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 1539/2015
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1515/2015
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 1311/2015
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 1048/2015
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 809/2015
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 584/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 313/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5415/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2018 10:19 DP  
24/04/2018 15:50 S1C Acórdão nº 971/2018 -
24/04/2018 15:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2018 -
17/04/2018 15:27 GASRVF  
16/04/2018 16:55 SMPJTC  
02/04/2018 09:59 5PC Parecer nº 259/2018 - Ato de inativação. Acúmulo i rregular de cargos públicos. Cassação do ato. Pelo encerramento.
28/03/2018 13:19 SMPjTC  
23/03/2018 16:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 209/2018 -
18/04/2016 10:04 COFAP Parecer nº 2321/2018 -
01/04/2016 10:54 DP  
31/03/2016 16:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2929/2016 -
04/03/2016 16:04 DP Informação nº 6785/2016 -
05/02/2016 12:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 215/2016 -
22/01/2016 12:52 DP Informação nº 2881/2016 -
22/01/2016 07:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 52/2016 -
12/01/2016 10:47 DP Informação nº 1593/2016 -
12/01/2016 09:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 17/2016 -
11/12/2015 13:05 DP Informação nº 546/2016 -
07/12/2015 12:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1772/2015 -
25/11/2015 11:25 DP Informação nº 25075/2015 -
25/11/2015 11:25 DP Informação nº 25767/2015 -
25/11/2015 11:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1709/2015 -
25/11/2015 10:00 DP Informação nº 24953/2015 -
23/11/2015 10:38 GASRVF  
06/11/2015 14:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3745/2015 -
06/11/2015 09:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1646/2015 -
06/10/2015 14:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3328/2015 -
06/10/2015 14:15 DP Informação nº 22738/2015 -
06/10/2015 14:15 DP Informação nº 23730/2015 -
06/10/2015 07:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1539/2015 -
30/09/2015 17:26 DP Informação nº 21228/2015 -
30/09/2015 17:26 DP Informação nº 21338/2015 -
28/09/2015 16:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1515/2015 -
27/08/2015 13:21 DP Informação nº 20891/2015 -
27/08/2015 13:21 DP Ofício de Contraditório nº 5732/2015 -
24/08/2015 13:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1311/2015 -
12/08/2015 11:48 DP Informação nº 18096/2015 -
24/06/2015 14:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1048/2015 -
25/05/2015 14:33 DP Informação nº 14251/2015 -
21/05/2015 15:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 809/2015 -
08/04/2014 15:19 DICAP Parecer nº 5476/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. APRESENTAR DOCUMENTO. AO RELATOR
25/03/2014 13:33 DP  
21/03/2014 17:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 584/2014 -
21/02/2014 10:35 DP Informação nº 4377/2014 -
13/02/2014 16:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 313/2014 -
19/03/2013 09:25 DICAP Informação nº 5580/2013 -
19/03/2013 09:25 DICAP Parecer nº 2072/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR.
15/03/2013 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5415/2013 -

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